Termos de serviço

Seja bem-vindo(a)! Abaixo apresentamos os Termos de Serviço que regulam o recebimento de mensagens automatizadas, promoções, novidades e divulgação de treinamentos enviados pela PETIT NURSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.832.222/0001-70, com sede em Goiânia/GO.

Ao fornecer seu número de telefone e aceitar receber nossas comunicações, você concorda expressamente com as condições descritas neste documento.

1. Do Objeto do Serviço

1.1. O serviço consiste no envio de mensagens automatizadas via aplicativo WhatsApp, com o objetivo de divulgar:

• Treinamentos, cursos e capacitações oferecidos pela PETIT NURSE;
• Ofertas e condições promocionais exclusivas;
• Conteúdos informativos, lembretes e novidades da marca.

2. Do Cadastro e Consentimento (Opt-in)

2.1. O usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para o recebimento das mensagens ao se cadastrar em nossas landing pages, site institucional, preencher formulários físicos/digitais, ao interagir com nossas campanhas publicitárias ou anúncios de marketing ou ao iniciar voluntariamente uma conversa com nossa automação.

2.2. A PETIT NURSE não realiza o envio de mensagens de texto (SPAM) para números obtidos de forma ilícita ou sem o consentimento prévio do titular.

3. Do Cancelamento do Serviço (Opt-out)

3.1. O usuário possui total autonomia para interromper o recebimento das comunicações a qualquer momento.

3.2. Para cancelar o envio e solicitar a exclusão de seu número da lista de transmissão, o usuário deverá entrar em contato exclusivamente através do e-mail de suporte: suporte.petitnurse@gmail.com.

3.3. Após o recebimento da solicitação de descadastro por e-mail, o número do usuário será removido da base de envios da automação no prazo de até 72 horas.

4. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

4.1. A PETIT NURSE compromete-se a proteger a privacidade dos usuários, tratando os dados pessoais (nome e número de telefone) em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

4.2. Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para a finalidade descrita nestes Termos e não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais próprios destes.

4.3. Para mais informações sobre como tratamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Das Limitações de Responsabilidade

5.1. O envio das mensagens depende do funcionamento técnico da infraestrutura do aplicativo WhatsApp e da conexão de internet do usuário, não sendo a PETIT NURSE responsável por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de problemas de terceiros.

5.2. A PETIT NURSE reserva-se o direito de modificar o envio ou descontinuar o serviço de automação a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Alterações nos Termos de Serviço

6.1. Estes termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias no serviço ou mudanças legislativas. A versão atualizada estará sempre disponível para consulta ou mediante solicitação ao nosso suporte.